União Europeia? Mas qual União?

(O Comportamento do Desemprego é o Resultado de uma premeditada Transferência de Riqueza dos países pobres para os ricos)

(Clicar no gráfico para ampliar)

Tenho uma especial predileção pelos números e pelos gráficos porque eles valem por mil palavras. E se bem que depois cada um possa fazer deles interpretações muito pessoais, (e às vezes ver até o que não mostram), eles não dão grande margem para teorizações filosóficas baratas, porque números são números e não abstrações.

Desta vez voltei ao site do Eurostat (de consulta livre neste link) e retirei a informação sobre a evolução da taxa de desemprego(*) desde 2003 até 2012 que é o último ano com dados consolidados – taxa que, como sabemos, é uma percentagem que se obtém da divisão do número de desempregados oficiais pela população ativa multiplicando o resultado por 100.

Dos dados disponíveis selecionei os 3 países mais ricos da Europa do Euro e os pobres, apelidados PIIGS, resultando o gráfico acima que demonstra o “desastre” que, desde 2008 ocorre nos países pobres em termos de aumento da taxa de desemprego por contraponto ao decréscimo que ocorre nos países ricos.

Enquanto quatro países (Espanha, Grécia, Portugal e Irlanda) veem o desemprego crescer assustadoramente desde 2008, muito acima da média da Europa do Euro e com a Itália na corda bamba, os três ricos (Finlândia, Alemanha e Noruega) posicionam-se numa situação “boom” económico, o que até corresponde à realidade. Preste-se uma especial atenção à situação da Alemanha em 2005 (o tal ano que não cumpriu o deficit orçamental de 3% e que por isso suspendeu a aplicação da Norma Europeia que agora está a aplicar a mata cavalos a todos) e à sua situação na atualidade. O desemprego nestes 3 países diminuiu porque se trabalham mais horas? Porque há maior produtividade? Porque são melhores gestores? Não. Se fosse isso então em 2005 não seriam os campeões do desemprego.

O que de facto se passa é uma transferência pura e dura de riqueza dos países em dificuldades (ou aos quais criaram propositadamente dificuldades) para os países ricos que aumentam as exportações, aumentam o consumo interno e consequentemente aumentam a produção e precisam por isso de mais mão de obra, de preferência embaratecida pela necessidade, para produzir mais e mais barato.

Atente-se que embora a diferença gráfica seja pequena, é preciso ter em conta que, em termos de riqueza produzida, mais ou menos 5% de desemprego em Portugal não é o mesmo que mais ou menos 5% de emprego na Alemanha porque a população ativa nos dois países não é sequer comparável.

E ainda nos querem convencer que estamos numa União Económica e Politica, denominada União Europeia? Mas qual União?


(*) - Numa altura em que o Governo apregoa aos quatro ventos que a taxa de desemprego em Portugal está a diminuir - o que, de acordo com o modelo de cálculo que aplica, é verdade -, deveria tambem divulgar que a taxa de empregabilidade está igualmente a diminuir. Isto é, há menos cidadãos registados nos Centros de Emprego (o que não é o mesmo que desempregados), mas também há, cada dia que passa, menos cidadãos empregados (há menos um milhão que havia em 2010). O que é que aconteceu então a cerca de 600 mil cidadãos que desapareceram das estatísticas do Governo?. Isto não dará dores de cabeça a quem tem a responsabilidade de governar um país? Pelos vistos não, porque "estamos no bom caminho".
 

Acordo Secreto, ou Incompetência da Oposição?

(Imagem da Internet)

No meio da propaganda desenfreada com que o Governo nos tem massacrado nos últimos dias, aparecem umas quantas noticias que, apesar de a oposição (que era pressuposto ser isso mesmo, oposição) as procurar ignorar, ou, quando muito, se referir a elas em sussurro, me parecem grandes embustes de trunfo para o PSD/CDS manterem o Povo, por mais uns bons anos, sob o jugo do castigo imposto à custa da austeridade.

Vejamos apenas 4 exemplos de situações, que a oposição em peso tratou com luvas brancas e com pinças, quando, ao invés, deveria ter tratado com relevo e impacto, desmascarando os truques do Governo:

1 – A “folga orçamental” de 530 milhões de Euros colocada no OE para 2014. Não fora dar-se o caso da Drª Manuela Ferreira Leite estar atenta e identificar este truque, a jogada passaria “em branco” no conhecimento do cidadão comum. Mas, como a Drª Manuela colocou a boca no trombone, lá foi a oposição, muito baixinho e por entre dentes, referir o facto no plenário da AR, mas sem qualquer convicção, foi apenas para fazer número. Este ato instou a que posteriormente a Drª Manuela referisse, na TVI24, que “se estivesse na Assembleia o deputado Octávio Teixeira, a ministra não saía do hemiciclo sem explicar com detalhe a que se destinam esta avultada verba". Ainda mais a Oposição não denunciou, é que, segundo a Drª Ferreira Leite – que sabe do que fala por experiência pessoal - todos os orçamentos são elaborados com alguma folga, mas da ordem da centena de milhar e não das 5 centenas de milhar. E mais ainda a oposição também não disse,  é que metade deste valor evitaria que a CES fosse ao bolso dos pensionistas dos mil Euros.

2 – Numa semana em que o Governo anuncia com estrondo que o deficit para 2013,  “negociado” com a Troika em 5,5% do PIB, ficou afinal em 4,6%, a oposição come e cala ignorando até os argumentos do Dr. Bagão Felix, e do Dr. Peres Metelo que em duas penadas desmontaram, um na TVI, outro na TSF mais esta falácia para enganar cidadão votante.

3- Mas admitindo até que os senhores deputados da oposição, têm outros afazeres que não os “trabalhos de casa” para o patrão que lhes paga (todos nós), bastava investirem uns parcos minutos e  irem ao site do IGCP (http://www.igcp.pt/) e validarem que com todo este estrondoso sucesso à nossa volta a dívida está em 130% do PIB (era de 90% quando fomos “encostados à parede” para pedir ajuda) e em valores absolutos próximo dos 211 mil milhões de Euros.

4- Mas mais os senhores deputados da Oposição não fazem, ou não querem fazer, porque se quisessem iam ao INE, (http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_main) - também são poucos minutos que gastam – e comprovavam que a população ativa com trabalho baixou de quase 5 milhões em 2011 para 4 milhões em 2013. E não exigem ao Governo que explique como é que o desemprego diminuiu?

Mas que raio de oposição é que temos? Só podemos, enquanto cidadãos atentos, concluir uma de duas coisas, ou a Oposição celebrou um qualquer acordo secreto com o Governo, ou é simplesmente incompetente.

À Trela do Poder

(Imagem da Internet)

Nos últimos dias tem feito eco nos media internacionais o lugar cimeiro que Portugal ocupa, a nível mundial, em matéria de “energias renováveis” tomando evidência relevante as energias eólica e hídrica, energias cujo desenvolvimento foi impulsionado pelo Governo Socialista de José Sócrates que nelas fez uma aposta económica para futuro e que está a dar frutos.

Cá no burgo, na impossibilidade de não poderem deixar de referir um facto tão badalado no estrangeiro, não deixa de ser surpreendente assistir à forma como uma determinada cambada de sabujos - políticos e jornalistas - utiliza o vocabulário para se referirem ao facto. Normalmente sussurram-no por entre dentes dizendo que foi “uma aposta de governos anteriores”, evitando de todas as formas referir termos como “Governo anterior”, “Governo do PS” ou tão pouco “Governo de José Sócrates”.

Os protagonistas desta atitude são os mesmos farsolas, que em campanhas de calúnia e desinformação da opinião publica, se referem ao anterior Governo do PS, não como “governos anteriores”, mas alto e bom som “o Governo do PS” e preferencialmente “o Governo de Sócrates”.

Tempos estranhos estes que atravessamos. Enquanto muitos cidadãos são forçados a vender os anéis para sobreviver, uns quantos sem caráter, com espinha dorsal de vermes, saciam-se vendendo a alma ao diabo a troco de uma trela que os mantenha ligados ao poder, mesmo que seja amarrados à perna da mesa.

CES - O Maior Roubo Alguma Vez Perpetrado em Portugal

(Gráfico de Pralixados - Clique na imagem para  a ampliar)

(Fonte: - Dados Públicos)

(Um exemplo do escandaloso roubo que, através da CES e do IRS, está a ser feito aos Reformados)

A CES – Contribuição Extraordinária de Solidariedade, escandalosamente agravada por este governo do PSD/CDS, que incide atualmente sobre as pensões dos  reformados e aposentados de todos os sistemas e subsistemas de segurança social que tenham uma pensão bruta superior a 1.000,00€, é o maior roubo alguma vez perpetrado em Portugal.

Para que se entenda a maldade que está associada a tão inusitado imposto (é, sem qualquer margem para discussão, de um imposto que se trata) faço uma breve resenha da sua história.

A CES foi introduzida pela Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro (no Orçamento de Estado para 2011, ainda no Governo do PS), incidindo sobre pensões, subvenções e prestações pecuniárias de idêntica natureza cujo valor mensal fosse superior a 5.000,00€ (cinco mil Euros). Estas prestações eram tributadas com uma taxa de 10% sobre o montante que excedesse os 5.000€.

Tendo em conta que a CES era uma medida extraordinária e transitória, a sua aprovação não foi controversa e foi aprovada com os votos favoráveis do PS, com as abstenções do PSD, CDS-PP, BE e PCP.

Este tributo revertia a favor da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social (no caso de prestações pagas pelo Centro Nacional de Pensões), afetando pensionistas tanto do sector público como do privado.

Em 2011, já com o Governo do PSD/CDS em funções a base de incidência da CES foi substancialmente alargada e escandalosamente agravada pela Lei de Orçamento de Estado para 2012. Assim, o cálculo da taxa da CES passa a levar em conta o valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais - 419,22€, valor que não é alterado desde 2009) aplicando uma taxa de 25% sobre o valor que excedesse o montante de 5.030,64€ (12*419,22€) e uma taxa de 50% sobre o valor que excedesse o montante de 7.545,96€ (18*419,22€). Esta norma foi aprovada com os votos a favor do PSD e CDS-PP, e votos contra do PS, PCP, BE e PEV.

Em 2012, na Lei do Orçamento de  Estado para 2013 o Governo do PSD/CDS volta  de novo a agravar a CES introduzindo mais escalões e passando esta a aplica-se a pensões mais baixas, a partir de 1.350,00€ mensais brutos. Para pensões entre 1.350€ e 1.800€ é aplicada uma taxa de 3,5% sobre esse mesmo valor. Para pensões de valor superior a 1.800,00€ e inferiores a 3.750,00€ é aplicada adicionalmente uma taxa de 16% ao montante da pensão superior a 1.800,00€. Nas pensões superiores a 3.750,00€ é aplicada uma taxa unitária de 10%. Nas pensões superiores a 3.750,00€ é aplicada uma taxa adicional de 15% sobre o montante que exceda 5.030,64€ (12*419,22€) mas que seja inferior a 7.545,96€. Nas pensões superiores a 3.750,00€ e cujo valor exceda 7.545,96€ (18*419,22€) é aplicada uma taxa adicional de 40% sobre o excesso, cumulativa com as taxas de 10% e 15% aplicadas anteriormente. Agrava este confisco, o facto de a CES ser aplicada sobre a pensão bruta, tal como o IRS, o que redunda numa tripla tributação sobre o montante bruto da Pensão (o IRS a Sobretaxa e a CES). O que é isto senão um assalto suportado numa Lei elaborada pelo próprio assaltante?.

E eis que chega o Orçamento de Estado para 2014 e, de novo o Governo do PSD/CDS se lança contra os reformados e pensionistas como gato a bofe. Baixou o escalão inferior da CES de 1.350,00€ para 1.000,00€ e subiu a taxa dos escalões mais altos, tal como já tinha feito em 2013 com o IRS. Para cúmulo da sem-vergonhice, a Ministra das Finanças afirma que a medida continua a ser transitória (ao fim de 4 anos !!!), mas apenas será descontinuada quando Portugal tiver índices de crescimento económico que não tem há mais de 15 anos. E assim se transforma uma medida excecional e transitória, digamos até que, na sua versão original e na conjuntura em que foi tomada, com alguma justiça social, num roubo definitivo legal sobre os Pensionistas. Mas o roubo de 2014 aos reformados não se fica por aqui, está anunciado que os pensionista da CGA vão levar mais um corte adicional de 10% nas suas pensões. Nunca na História de Portugal tão poucos conseguiram enganar e maltratar tantos durante tanto tempo.

Para ilustrar este assalto ao reformado, tomemos como exemplo o caso que está descrito na imagem acima (ainda sem o corte de 10% nas pensões da CGA): - Imaginemos uma pensão de reforma de 2.350,00€ brutos (uma pensão normal para um qualquer quadro técnico ou chefia intermédia, que tenha descontado durante 40 anos e se tenha reformado há menos de 5 anos) e façamos a comparação entre o líquido de 1.610,00€ que esse pensionista recebia em 2010 e o líquido de 1.275,00€ que recebe atualmente. Entre o “aumento brutal” do IRS, a introdução da Sobretaxa e a “recalibragem” da CES o roubo foi de 335,00€ por mês, nada mais nada menos do que 21%. Isto sem aqui incluir o IVA, o IUC, o IMI, que também o afetaram colateralmente e a alguns, o caso do IMI, com aumentos de 500%. O objetivo, tenhamos disso consciência, é a destruição pura e dura da classe média.

Sabedores da subserviência a que estes governantes se remeteram perante os usurários, que eles próprios na oposição influenciaram para colocarem as garras no país; Sabedores que o Presidente, que jurou solenemente cumprir e fazer cumprir a constituição da República, é o primeiro assobiar para o lado sempre que ela é violada, ele também submisso servidor dos “mercados”; Sabedores da inexistência de uma Oposição digna desse nome (a que temos visto no palco politico tem um comportamento apático, errático, amorfo e em certas medidas até colaboracionista), e sabedores ainda de que o Governo se amarrou ao compromisso de atingir um deficit de 3% em 2015, não será de admirar que o Orçamento de 2015 se faça acompanhar de outro aumento de Impostos (CES incluída) a aplicar sobre os mesmos.

É por ser autor confesso e reincidente destes atropelos à ordem democrática que o Estado é atualmente o maior inimigo dos direitos dos cidadãos, cidadãos pelos quais perdeu por completo o respeito e que trata com total desprezo.

A Dívida? Então e Nós?

(Gráfico de Pralixados - Clique para ampliar)

Fonte dos Dados:  http://www.igcp.pt/gca/?id=86

No dia em que ouvimos o Governo a regozijar-se por ter endividado o país em mais mil e trezentos milhões de Euros, recordo o “ai aguenta, aguenta”, proferido por um conhecido banqueiro quando se referia à continuidade dos sacrifícios que tem sido impostos ao Povo por este governo do PSD/CDS.

Já em março passado aqui escrevi sobre a impossibilidade de Portugal pagar a dívida que já tem, que cresce mês após mês, e de cujo dinheiro os portugueses nem a cor vêem. Hoje dedico três linhas apenas aos encargos com os juros dessa dívida.

Só de juros da dívida Portugal está a pagar cerca de 8.000 milhões de Euros por ano aos credores (é o valor que está inscrito no Orçamento do Estado para 2014).

Ora esta brutalidade de juros tem como resultado o sangramento do país de um fluxo financeiro que nada produz e que só acrescenta dívida à dívida:

São 21.917.808,00€ por dia (366 dias), quase 22 milhões, que saem do país;

153.846.154,00€ por semana (52 semanas/ano), quase 154 milhões por semana;

666.666.667,00€, quase 667 milhões por mês;

>> São 150,00€ por mês que paga cada cidadão ativo (pessoa que está em condições de exercer uma profissão, quer esteja ou não empregado). Só de juros, convém não esquecer, porque o pagamento do capital vai sendo “empurrado com a barriga para a frente”, até alguém, com lucidez suficiente, concluir que simplesmente, tal como está estruturada, será impossivel de pagar.

Ai não aguenta não, digo eu, e veremos, mais cedo do que tarde, que não aguenta porque só a dívida do Estado, cuja evolução o gráfico acima reproduz, vai trucidar-nos em menos de 3 anos. Os "rosas" do PS, na ponta final do mandato já não a contiveram, mas muito menos os "laranjas" do PSD/CDS, que apregoaram  que a iam pagar, sequer a controlaram, antes a aumentaram bem mais até que o governo anterior. 
Desde 2008 (ano de início da crise Internacional) que tem anualmente disparado para níveis cada vez menos sustentáveis e com a dívida dispararam os juros a pagar. Por mais austeridade que o Governo nos coloque em cima dos ombros, não há forma de sair desta espiral sem mudar a abordagem ao problema.

A Falácia do Regresso aos Mercados

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(O Ciclo Infernal da Austeridade e Endividamento)

O Governo está a fazer uma ruidosa campanha de marketing porque ontem, através de um sindicato bancário, que tomou firme a operação, conseguiu colocar (vender) Obrigações do Tesouro com a “maturity date” de 5 anos, num montante razoável – quase 4 mil milhões de Euros – e com uma procura a triplicar a oferta. Até aqui tudo joia.

O que o Governo não nos conta é o reverso da medalha, que é o seguinte:

- A operação não tem nenhum efeito prático positivo nos bolsos dos contribuintes, antes pelo contrário, porque quer amortização de capital quer juros vão ser pagos pelos nossos impostos;

- Portugal vai ter que pagar juros de quase 5% por este empréstimo obrigacionista, enquanto que a Espanha, que também ontem vendeu dívida no mercado, pelo mesmo prazo, o fez a uma taxa de pouco mais de 2%;

- Estamos a pedir dinheiro emprestado, que em vez de ser canalizado para investimento produtivo dinamizador da economia, é exclusivamente para pagar juros e amortizar dívida contraída em anos anteriores a agravada com com os 78 mil milhões da Troika;

Persistindo o Governo da Nação, tenha ele a cor que tiver, neste ciclo infernal, tão de pressa não vamos a lado nenhum, melhor, vamos , vamos é para pior, porque nem um cêntimo deste dinheiro é canalizado para reanimar a economia, retorna todo, inteirinho e com juros, para os bolsos de quem, usurariamente, nos emprestou a massaroca.

Desgraçadamente não se vislumbra nenhum politico na praça (a opção é apenas politica) com intenções de colocar um fim a este ciclo infernal, e com a politica que o atual Governo tem seguido a crise será interminável e não haverá regresso a mercados coisa nenhuma.

A Desinformação da Informação

(Imagem da Internet)

Nos últimos dias tenho visto na TV e lido na Imprensa e Blogues conotados com o Governo, notícias bombásticas, tais como:

- Confiança dos Consumidores em máximos de 3 anos

- Encomendas à Industria a subir acima do esperado

- Juros da dívida em mínimos de dois anos

- Desemprego a descer em mínimos de dois anos

- Consumo interno subiu 25%
- Taxa de desemprego desce pelo nono mês consecutivo
- Portugal regista a maior subida nas vendas a retalho

- Risco de Portugal desce para mínimos de 3 anos
A última é que amanhã regressamos aos mercados (para pedir mais dinheiro emprestado, que outros hão de pagar).

Devo andar distraído porque, com todo este “milagre económico” à minha volta, só eu não sinto no meu orçamento mensal absolutamente nada do milagre que é propalado pelos “papagaios de serviço”; Ou então trata-se de uma manobra de desinformação muito bem montada e melhor executada por quem, intencionalmente, está a manipular a informação económica e social do pais.

Mas não vá dar-se o caso de estarmos mesmo na presença de um milagre e eu ser o único cidadão azarado no meio de 10 milhões, ainda bem para os restantes 9.999.999 porque já se libertaram da austeridade que o Governo lhe impôs durante três longos anos. A não ser assim, tudo isto não passa de propaganda barata para cidadão enganar e o que rogo aos aldrabões que veiculam estas notícias é que lhes caiam em cima, e em dobro, os "ajustamentos" que me infligiram nestes três anos, para saberem o que é bom para a tosse. Sim, porque milagres económicos sem reformas estruturais não conheço, e até agora só vi aplicadas três tipologias de medidas tapa buracos: - receitas extraordinárias (não repetíveis), assalto aos contribuintes e roubo aos reformados e pensionistas. De estrutural e duradouro nada foi feito.

Governar pelo Terror

(A impressão digital de um governo de carrascos) 

Definições de terrorismo, segundo o Dicionário Michaelis:

1 Sistema governamental que impõe, por meio de terror, os processos administrativos sem respeito aos direitos e às regalias dos cidadãos.

2 Ato de violência contra um indivíduo ou uma comunidade.

Qualquer destas duas definições se pode aplicar ao conteúdo, mas sobretudo à forma como o atual Governo do PSD/CDS tem anunciado e aplicado aos cidadãos as medidas de austeridade associadas às suas politicas de empobrecimento de Portugal. São vários os exemplos de governar aterrorizando os cidadãos em geral. Começa normalmente por criar mediaticamente uma necessidade de “ajustar”, “calibrar”, recalibrar” "desenhar” uma medida, anunciando-a difusamente com contornos dúbios e indefinidos, sem a explicar. Com isto, e num ato de má fé, com total desprezo pelas pessoas, lança a confusão, o anseio, a apreensão, a perplexidade, o alarme e o medo na população e desta forma cria as (suas) condições propícias à divulgação concreta da medida, que normalmente acaba por ficar um pouco aquém da versão anunciada. Estão assim criadas as condições para "vender" a benignidade da medida, fazendo constar através dos seus “papagaios de serviço” que a medida até é uma "grande conquista do Governo", um grande favor aos cidadãos, uma maravilha, pois fica muito aquém daquilo que os malandros da oposição e essa gentalha "socratina" esses radicais de "esquerda", andavam a divulgar.

Tem sido assim desde o início do mandato em 2011 e teve ontem o epílogo com aquele patético comunicado (mal) lido pelo Ministro Marques Guedes, que apenas serviu para preparar os reformados e os pensionistas para mais uma machadada nas suas reformas e pensões, já por duas vezes cortadas no mandato deste Governo. Esquece-se o Governo que o Estado apenas está a devolver aos seus legítimos proprietários uma propriedade, expressa pecuniariamente, da qual foi fiel depositário e gestor, durante a vida ativa dos cidadãos.

Esta gente, que assim age, não tem sentimentos, não tem compaixão, não tem coração. Não tem nada do que um ser humano digno tem. Esta gente não presta e está apostada em nos levar a todos à loucura. Sim, à loucura, porque definitivamente vivemos tempos de loucura. Não apenas de loucura mental, mas loucura politica, social, económica e de valores. Somos massacrados diariamente por um discurso demolidor, bem urdido nos gabinetes governamentais e logo apadrinhado em Belém, nas sedes dos partidos políticos e nos media, discurso que deixa qualquer ser humano, com um mínimo de bom senso, atordoado, confuso, aparvalhado até. Esse discurso aboliu por completo as pessoas do seu conteúdo (um recente exemplo foi a mensagem de Ano Novo do PR). Esse discurso apenas fala de taxas, de rácios, de montantes, de verbas, de estatísticas, de troika, de mercados, de resgate, de programa cautelar, etc., fala, em suma, de números, só de números e apenas de números, com um total desprezo pelas pessoas. Estas práticas são um brutal atentado contra os Direitos Humanos, como é denunciado num relatório do Conselho Europeu, transcrito no Jornal I de 30 de Dezembro passado (ler aqui).

Tomamos diariamente conhecimento de factos, eventos e situações, no seio do Governo, que relegam as pessoas para números descartáveis, transformando-as em lixo, quiçá reciclável, quando o que verdadeiramente conta - nos atos de todos nós, mas em especial nos atos dos que possuem responsabilidades de governar os povos – são as pessoas, porque foram as pessoas que os elegeram, são pessoas quem eles governam e não robôs que, esses sim, apenas obedecem a números.

Quem conquistou o poder de governar e não percebe isto, como parece ser o caso dos cidadãos que atualmente governam em Portugal e por essa Europa fora, não percebe nada da missão que as pessoas, que constituem os povos que governam, lhe confiaram e nada de positivo anda a fazer na superfície da Terra. Estão antecipadamente condenados a ficar na História pelos piores motivos - Governação pelo terror em atentando contra a Humanidade.