Neoliberalismo! Mas afinal o que é isso?

(Imagem da Internet)

 

Desde que a atual coligação de direita chegou ao poder em Portugal, escreve-se muito e fala-se ainda mais de neoliberalismo e de um Governo de neoliberais. Penso que alguns saberão muito bem do que estão a falar, outros assim, assim, e outros ainda, nem sequer imaginam. Para aqueles que não estão tão familiarizados com o termo, vou tentar, em poucas linhas, resumir, numa pálida ideia, de que se trata, quando e como apareceu e o que projeta para o governo dos Povos.

 

Neoliberalismo significa novo liberalismo. Estamos portanto e pressupostamente perante uma redefinição de liberalismo, um liberalismo com nova roupagem e de conteúdo ideológico diferente. O neoliberalismo suporta-se num conjunto de pensamentos e ideias, políticas e económicas (ideologia), que tem por objetivo último eliminar a participação do estado na economia, passando todo o aparelho produtivo e prestador de serviços de um país para o setor privado, assegurando desta forma, segundo a sua crença ideológica, um mercado totalmente livre, tendencialmente desregulado e gerador de um forte crescimento económico e desenvolvimento social.

 

A ideologia neoliberal é muito recente, data da década de 70 do século passado (1970). Teve por seu primeiro ideólogo o Economista Inglês Friedrich August Von Hayek (prémio Nobel da  Economia em 1974). Teve por principal mentor o economista Americano Milton Friedman, já falecido, e teve por principal impulsionadora e “aplicadora” a também recentemente desaparecida do mundo dos vivos, a Britânica Magaret Thatcher que foi Primeira Ministra de Inglaterra durante 11 anos (1979 a 1990).

 

Mas voltando ao conteúdo programático do neoliberalismo, cabe resumir os seus principais objetivos:

 

Os neoliberais defendem que o neoliberalismo torna a economia mais competitiva, promove um maior desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem, ou seja, é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social que qualquer país ambiciona, e é interiorizado pelos seus defensores como a solução que será capaz de resolver parte dos problemas econômicos mundiais, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global.

 

No entanto a realidade tem sido bem diferente. Os países onde as politicas neoliberais foram levadas por diante (com exceção da Grã Bretanha, que é um caso de estudo) acabaram por ter que, de alguma forma, interromper ou “subverter” a sua aplicação, devido às consequências que este sistematicamente provocou: desemprego, diminuição dos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional (onde é que nós já vimos isto).

 

Por ironia, ou talvez não, o neoliberalismo é um cisma do pensamento liberal clássico (*)(ver resumo da sua definição em rodapé) que teve o seu apogeu no século XIX até à primeira metade do século XX e que defende quase o oposto do neoliberalismo. Enquanto o liberalismo defende um estado interventor na economia (proprietário de unidades económicas), regulador de algumas atividades económicas e assistencialista (estado social), o neoliberalismo defende, como já dito, uma economia de mercado totalmente livre, desregulado e sem apoios sociais (um estado mínimo).

 

Deixo a cada um a possibilidade de avaliar, por si próprio -  através dos seus conhecimentos pessoais de quais foram os resultados em alguns países de Governos que adotaram politicas neoliberais  - se o neoliberalismo será assim tão bom como o apregoam os seus defensores, ou tão mau como o diabolizam os seus detratores:
 

- Reino Unido: Margaret Thatcher (1979 - 1990)

- Estados Unidos: Ronald Reagan (1981 - 1989), George Bush (1989 - 1993) e George W. Bush (2001- 2009)

- Brasil: Fernando Collor de Melo (1990 - 1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2003)

- Chile: Eduardo Frei (1994 - 2000), Ricardo Lagos (2000 - 2006) e Michelle Bachelet (2006 - 2010)

- México: Vicente Fox (2000 - 2006)

- Portugal: Passo Coelho (2011 - ????)

 

(*) Resumo da definição de Liberalismo (clássico), segundo Donald Stewart Jr. ( O que é o Liberalismo -1988). Liberalismo é antes de tudo liberdade. Liberdade entendida como ausência de coerção de indivíduos sobre indivíduos. É a adesão ao princípio de que a ninguém é permitido recorrer à força ou à fraude para obrigar ou induzir alguém a fazer o que não deseja. Liberalismo é liberdade econômica, é liberdade de iniciativa, entendidas como o direito de entrada no mercado para produzir os bens e serviços que os consumidores, os usuários, desejam. É a liberdade de contrato representada pelo estabelecimento de preços, salários e juros sem restrições de qualquer natureza. Um sistema baseado na liberdade pressupõe, necessariamente, que não haja restrições à propriedade privada dos meios de produção e que haja plena liberdade de entrada no mercado. Sendo assim, prevalecerão sempre aqueles que forem capazes de produzir algo melhor e mais barato e, consequentemente, capazes de melhor atender o consumidor. A liberdade de entrada não exclui a possibilidade de propriedade estatal dos meios de produção; apenas obriga a que haja competição. Ao Estado compete estabelecer as condições mínimas de educação e saúde, e demais necessidades a serem proporcionadas a todos os cidadãos, bem como a origem dos respetivos recursos.”

 

Bem diferente daquilo que nos estão a aplicar agora em Portugal, não? A diferença estará apenas no prefixo “neo”? Acho que não, mas a diferença faz toda a diferença.

 

O Saque não acabou (está em "pausa técnica")

(Imagem da Internet)

Desiludam-se aqueles a quem o Governo com a sua nova técnica de comunicação de “falinhas mansas” convenceu que o saque aos cidadãos terminou com a sua “recauchutagem”. Não terminou.

Os 4,7 mil milhões de cortes propostos pelo Governo do PSD/CDS à Troika, repito propostos pelo Governo à Troika, estão só em “banho maria” até se realizarem as eleições autárquicas em setembro. Em outubro logo será desencadeada nova “ripada” nos cidadãos em geral e nos aposentados e reformados em particular. Estamos apenas numa “pausa técnica” dos saques, saques que o Governo agora resolveu apelidar de “poupanças no Estado”.

Mas há duas questões simples que deveriam fazer-nos a todos puxar pelos neurónios. Uma, porque é que a oposição em geral (PS, PCP e BE) está muda e quêda. Estará "de férias", ou também não lhe convém “agitar muito as águas” porque verdadeiramente não tem sido oposição a coisa nenhuma? Ou será que desistiram de Portugal, desistindo da sua missão de contrapoder que é a missão de qualquer oposição digna desse nome?

A segunda, porque é que todo um Povo está a assistir impávido e sereno, e até meio embasbacado, ao saque do país, do qual são os verdadeiros credores, e cujos resultados só podem ser a ruína completa de Portugal (consultem os dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal de hoje aqui. A dívida pública subiu para 214,5 mil milhões de Euros - 131% do PIB).

Há ainda umas outras questões que também nos deveriam obrigar a puxar pelos neuróneos. Tudo o que está a ser roubado aos cidadãos e às empresas, não é para injetar no processo produtivo do país, se fosse, de todos os males, ainda seria um mal menor porque beneficiaria as novas gerações, mas não é. É para pagar, a especuladores estrangeiros, os juros de uma dívida monstruosa e impagável que o Povo não contraiu. É para pagar as falcatruas que a máfia de “padrinhos” do PSD fizeram no BPN e com o BPN, em seu proveito pessoal. É para pagar as vigarices que outros "padrinhos" fizeram no BPP. É para pagar os “compromissos futuros” do Estado para com o BIC, que comprou os ativos (bens) do BPN, por 40 milhões e o Estado ficou com o passivo (dívidas) para si, e vai pagar 150 milhões por o ter vendido pelos tais 40. É para pagar o resgate antecipado de uns quantos Contratos SWAP (os que são conhecidos) que o Governo, num golpe baixo de politica que lhe saiu ao contrário, decidiu “denunciar” antes do seu vencimento. É para pagar umas quantas PPP que dão prejuízo aos parceiros privados (nas que dão lucro não se mexe). É para pagar uns F-16 que ainda não se compraram aos EUA, mas que já se venderam à Bulgária mais baratos do que nos vão custar. É para pagar os submarinos que não submergem. É para pagar o “buraco” do Alberto João, na Madeira, que entretanto continua a gastar “à tripa forra”. É para tudo e para todos menos para injetar na economia real que é onde verdadeiramente é necessário dinheiro, porque só ela colocará o país a produzir, em benefício de todos.

Será que nada disto motiva a reflexão de alguém? Pelos vistos não. A tática de colocar a rã numa panela de água fria e aquecer a água em lume brando até a rã morrer cozida, está a funcionar. 

Aproveitem para rever este post, e mais este, e mais este.

Reflexões (3)

(Desenho a carvão by Alexandra Piteira)
(clique na imagem para ampliar)

Este final de semana não me foi possível preparar um "post" para o Blogue.

Mas, para aqueles que o visitam com regularidade, deixo um desenho da Alexandra e uma frase célebre para reflexão.

Um abraço.

 

"Não procure elogios, procure críticas. O elogio, por muito que lhe agrade não lhe traz nada de novo, reforça apenas aquilo que já sabe. A crítica é um importante factor de motivação para a aprendizagem porque embora não lhe agrade desperta-o para o que não sabe."

Harriet Rubin

Escritora, Psicóloga e Socióloga

 

 

"A Viragem" e.... a Oposição?

(A Viragem !!! - Imagem da Internet)

Há duas semanas atrás, já em plenas “férias politicas”, dois membros do Governo de Belzebus que nos infernizam a vida há mais dois anos, vieram a terreiro, os dois no mesmo dia, anunciar “o milagre da viragem económica” (felizmente na semana seguinte o Ministro da Economia esteve bem melhor ao recomendar prudência nestes "anúncios"). Hoje anuncia-se (fontes anónimas), com o apoio de toda a imprensa e blogosfera situacionista, que "a economia cresceu" 1,1% entre Abril e Junho !!! Só não expicam o que é isso de a economia crescer 1,1%, trata-se certamente de outro "milagre económico".

 

Era bom, mesmo muito bom, para todos, se o anúncio não fosse pura pantomina. Trata-se de facto de propaganda politica concertada, sustentada em dois indicadores que cresceram umas décimas cada um no 2º Trimestre, ignorando os valores arrasadores de todos os restantes indicadores, como se a economia de um país se avaliasse apenas por dois indicadores. É como um aluno que teve duas positivas e 6 negativas no exame ir festejar a passagem de um ano que chumbou.

 

Dirão alguns que é melhor um número positivo, mesmo que 0,1%, do que um negativo. Pois isso nem sempre é verdade, e no caso concreto é falso, porque o que o que os governantes não dizem é à custa de quê, se está a obter esse número, quais os danos colaterais entretanto causados a todo um povo, sobretudo aos que menos podem, e recordo apenas quatro: - Roubo das Pensões e Reformas do Regime Geral e agora também dos Funcionários Publicos, um aumento brutal de impostos como nunca se viu em Portugal, centenas de milhar de desempregados, e destruição de toda a estrutura economica. Se mais não houvesse este já seria um preço muito alto a  pagar por um crescimento nulo, que nem em 10 anos voltará aos níveis de 2011 que já não era bom, apenas de 1,2% quando o mínimo para o país crescer realmente é 2% ao ano. Nem em duas décadas chegaremos a esta percentagem de 2% que, com os dados atuais, equivale a qualquer coisa da ordem dos 3,5 mil milhões de Euros ao ano (média).

 

O que me espanta, melhor o que me assusta, é a passividade com que a Oposição come e cala estas atoardas balofas. Será que foram todos de férias?, ou estão todos cegos surdos e mudos?

 

Quando falo em Oposição tenho em rigor que dizer que destaco o PS nesta passividade. O PC e o BE, infelizmente para a esquerda, barafustam o que sabem, mas não mudam nem a cassete nem a audiência. O que diziam há 10 anos, numa conjuntura completamente diferente, continuam agora a dizer sem mudar uma vírgula ao discurso. Pediam a queda do Governo do Santana Lopes pelos mesmos motivos que tinham pedido a queda do Governo do António Guterres; Pedem a queda do Passos Coelho como pediram (e concretizaram em atos) a queda do Sócrates. A não ser que algo mude e sejam capaz de me surpreender, por aqui estou esclarecido.

 

Mas o PS? O que é feito do PS e do seu Secretário Geral, José Seguro? Este partido está a surpreender, mas pela negativa. Este não é o PS de Mário Soares, de Constâncio, de Sampaio, de Guterres, de Ferro Rodrigues e de Sócrates.  Até ficamos com a sensação de que o atual Secretário Geral terá mesmo feito um qualquer acordo secreto com os Belzebus, tal a sua ineficácia a fazer oposição.

 

Na Assembleia da República, sempre muito “betinho” faz uma oposição frouxa de palavras e de ação (veja-se o contraste com João Galamba p. exemplo). Fora da Assembleia é um “menino de coro” que se suporta no “aparelho” do partido para ir dizendo “umas coisas” nada de substantivo. Tal como tem sido incapaz de fazer oposição a sério, nunca foi capaz de vir a terreiro, uma única vez que fosse, em defesa da honra e do bom nome dos seus antecessores e muito menos do anterior Governo do seu partido.
Qual General sem convicções de vitória, parece ter renegado a história do partido que comanda e remeteu-se a fazer de morto para ver se o poder lhe cai do céu aos trambolhões, convicto que por dominar o aparelho do partido isso lhe dará uma vitória nas eleições. Ai não dará não, porque quem faz os partidos ganhar eleições não são os militantes com palas de burro, sempre à espera que lhe caia um “job” em sorte. São os militantes esclarecidos e isentos, os simpatizantes e os votantes que não "devem nada a ninguém".

 

Como as oposições são de brandos costumes, o Governo vaia aproveitando, e bem. Transforma os fracassos em êxitos e vai apregoando “os sinais”, “a viragem”, a "luz ao fundo do túnel” “a retoma”, o “novo ciclo”, e ironicamente numa altura em que sai de uma crise interna tremenda, e em que  tem feito tudo o pior possível dando às oposições todos os trunfos para “descolarem” para votações históricas, o PS não passa da cepa torta dos 35%.
Num país onde 48% dos portugueses (ainda) empregados viram a sua situação profissional piorar dramáticamente nos últimos dois anos, merecíamos uma melhor oposição.

 

Já não nos bastava um futuro economicamente negro, como também politicamente termos um futuro cinzento pela frente.

 

O Grande Embuste I - "O custo do trabalho em Portugal é muito alto"

 

(O custo do trabalho na Europa - Clique na imagem para ampliar)

(Fonte: Eurostat)

 

Salvo raras e honrosas exceções (que só confirmam a regra), acho os nossos políticos em geral  fracos e preguiçosos. Ou então, como exercem politica em part-time, não têm tempo para se documentarem e prepararem para os debates em que participam, quer nos média quer na Assembleia da República.

 

Se assim não fosse, muitos dos embustes que este Governo (e todos os últimos governos), em regra, nos impinge seriam desmontados na passada pelas oposições. Teríamos assim que os Governos passariam a ter mais cuidado nas suas propagandas de desinformação, antes de as lançarem, porque contra os mais sofisticados palavreados, nada melhor do que números, sobretudo se estes tiverem como origem fontes fidedignas e forem verificáveis.

 

Embuste significa  “mentira artificiosa” ou “plano para enganar alguém”. Escolhi esta semana um muito propalado e propagandeado embuste do nosso Governo que se sustenta na falácia de que o custo do trabalho em Portugal é muito alto (é muito caro para os empregadores) e é até dos mais altos da Europa. Isto como fundamento para cortar em tudo o que é rendimento do trabalho, que é a única fonte de rendimento de quem trabalha, digo de quem trabalha porque o milhão que está no desemprego, e mais de  dois milhões de reformados e aposentados, esses, desgraçadamente, já estão noutro patamar de luta que é o da sobrevivência.

 

Então vejamos os números divulgados pelo Eurostat (Órgão da União Europeia que produz as estatísticas da Europa), sobre os custos do trabalho para os empregadores europeus:

 

No mapa que encabeça este “post” resume-se visualmente, entre grandes intervalos, esse custo por país, e Portugal aparece na faixa mais baixa, entre os 91 €/hora e os 106 €/hora. Mas se quisermos os detalhes numéricos por país, podemos extrair os dados para uma folha Excel (diferente da do Dr. Gaspar) e verificamos que Portugal aparece em penúltimo lugar, ou seja com o segundo menor custo da hora do trabalho, para o empregador. Mais barato mesmo só na Grécia, conforme se pode verificar na imagem da folha Excel seguinte.

 

(O custo do trabalho na Europa - Clique na imagem para ampliar)

(Fonte: Eurostat)

 

Portanto o embuste de que o trabalho em Portugal é muito caro e é dos mais altos da Europa, para nos cortarem nos rendimentos do trabalho, não colhe. O Governo tem que arranjar argumentos mais sustentados. Mas como a oposição come tudo o que lhe colocam à frente sem rosnar, nós, até ver, aguentamos pianinho, qual povo de brandos costumes.

 

E já que não há Oposição politica, os Sindicatos por onde andam? Também não conhecem os números? Ai conhecem, conhecem, mas estão muito mais interessados em fazer politica do que em defender verdadeiramente os trabalhadores que representam e que pagam as suas quotas de associados.

 

Isto ainda vai acabar mal

(Imagem da Internet)

Uso a expressão que faz o título deste “post”, desde que em 2011 levámos com a “troika” em cima e começaram os brutais cortes cegos concebidos e executados por um bando de imberbes e impreparados, que nem para gerirem uma empresa serviriam, quanto mais para gerirem um Estado.

 

Infelizmente acontece que quer gostemos quer não, foram estes, e não outros, os eleitos democraticamente para a missão de nos governarem. Tiveram, é verdade, uma ajudinha da esquerda radical, mas isso também não é novidade porque acontece desde há 38 anos e é-o certamente porque se dão bem com a direita a governar.

 

Porém quem, ao longo destes dois anos e tal de Governo PSD/CDS, tem perdido tudo o que era possível e impossível perder, e já nada mais tem para perder a não ser a própria vida, está-se bem a borrifar para a democracia quando as necessidades primárias, que não conseguem satisfazer, falam mais alto. Mas estes excluídos, sem trabalho, sem casa, sem reforma, sem qualquer subsídio social, que já ultrapassam os 400 mil, ainda têm uma palavra a dizer antes de se imolarem. Só quem não anda na rua no dia a dia e está protegido por seguranças ou policias que lhe tolhem o contacto com o Povo, e por “leais lacaios servidores” que lhe filtram a informação, é que não vê que o barril já está cheio de pólvora.

 

Esta última medida, de cortes de mais 10% nas Pensões dos Pensionistas e Reformados do Estado, sobre todos os cortes anteriores, que atinge mais 700 mil, pode ser o rastilho dentro do barril. Só falta um pretexto para que alguém carregue no detonador. Isto ainda vai acabar mal, ai vai, vai.

 

O Interlúdio

 

(Imagem da Internet)

 

No início dos idos anos sessenta, a televisão (RTP) era uma jovem ainda em idade pré escolar.

Uma vez que quase todos os programas eram “em direto”, e as dificuldades técnicas imensas (não havia computadores e a eletrónica estava ainda na “idade da válvula”), não raramente, a RTP, entre programas, ou enquanto mudava um cenário ou resolvia algum imprevisto, colocava no ar uma melodia acompanhada de uma imagem (estática ou animada) sobrecarregada com a palavra INTERLÚDIO, palavra aplicada nas peças de teatro e que significa “intervalo musical” entre dois atos ou entre duas cenas.

 

Na peça de teatro politica, a que assistimos recentemente no nosso país, também tivemos um Interlúdio entre dois atos. Entre o ato da declaração formal de falência técnica e moral de um Governo, de maioria, que se dizia “enxuto” e coeso, e a tomada de posse de um Governo “recauchutado” para fazer mais do mesmo, também tivemos o nosso Interlúdio politico nacional.

 

Do Interlúdio fizeram parte as peças musicais da declaração escrita de incompetência do Dr. Gaspar que falhou, em previsão e em realização, tudo o que era possível e impossível falhar. A birra do Dr. Troca Tintas que se declarou incompatibilizado e irrevogável para logo de seguida virar compatível e revogável e o devaneio do nosso Presidente de pretender aprisionar a democracia visando a que houvesse no país um “pensamento único”, estilo “União Nacional” ou “Unicidade Sindical”, como alguns políticos de má memória, da nossa história recente, também pretenderam, e pretensão também manifestada formalmente, na passada semana, pelo nosso PM (a este desculpa-se o atrevimento porque não deve sequer saber o que foi a "União Nacional").

 

De facto foi um Interlúdio entre uma austeridade de cortes de 6 mil milhões e um “novo ciclo” de  austeridade de cortes (agora chamam-lhe “poupanças”) de 4,7 mil milhões para que “sejemos (!) realistas” (Passos Coelho sic), isto para começar o "novo ciclo", depois logo se verá.

 

Não se augura nada de bom. Entre um primeiro ato que atacou cruelmente a vida de toda a gente e vai condicioná-la durante anos, e deu como resultado o que está à vista de todos, e um segundo ato que dará resultados bem piores a somar a estes, já por si muito maus.

 

O que me espanta é que ainda há uma primeira fila da plateia que aplaude os atores sem reparar que já está sozinha na sala a assistir, distraída, a esta peça dramática, em sessão contínua, que irá ajoujar todo um Povo por várias gerações.

 

Entretanto já se prepara outro Interlúdio, entre o final deste ato e o início do próximo que será o "pós autárquicas" e que ou me engano redondamente ou vai ser uma surpresa mesmo para quem julga que "são favas contadas". Os partidos ainda não perceberam do que um Povo "lixado" é capaz.