Lá caminhar, caminhamos. Mas para onde?

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Numa democracia, além de liberdade de expressão e de associação, além da existência de partidos políticos e de eleições livres, são indispensáveis, porque essenciais, dois inquestionáveis pilares, que se requerem estáveis, robustos e duradouros, para a sustentarem. Reza isto qualquer Constituição de qualquer país digno de se assumir como democrático, e esses pilares são:

 

- A obrigação do Estado de proteger e conservar os direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos;

 

- A obrigação dos cidadãos de cumprirem com os seus deveres perante os Estado.

 

Em Portugal, basta que analisemos o grave risco em que se encontram estes dois pilares para facilmente concluirmos que a democracia se está esvaindo pelas frinchas das portas do atual Poder.

 

Quanto a DIREITOS dos cidadãos, o Governo tem-se encarregue de os alterar, e até eliminar, a seu bel prazer. Vejamos alguns exemplos de direitos básicos dos quais o presente Governo tem feito tábua rasa:

- Direito ao trabalho;

- Direito a um salário;

- Direito à habitação;

- Direito à saúde;

- Direito à reforma;

- Direito à dignidade;

- Manutenção de direitos adquiridos.

Quantos milhões de cidadãos nestes dois últimos anos, não se viram privados ou cerceados de alguns destes direitos, senão mesmo de todos? E em nome de quê? Em nome de uma ideologia que promove a supremacia da Finança sobre a Economia e sobre o Social.

Ora isto é próprio de países com regimes ditatoriais, de esquerda ou de direita, que, consoante lhe dá mais ou menos jeito, decidem, aprovam e aplicam as leis com total desprezo pelo Povo.

 

Quanto a LIBERDADES, mesmo não desistindo de rever a Constituição, nem que seja a martelo, ou pela “porta das traseiras”, ainda se tem coibido de atentar contra elas, pelo menos naquilo que é a essência da Liberdade.

 

Quanto a GARANTIAS, nada, absolutamente nada, hoje está garantido. O que ontem o Estado contratualizou com os cidadãos, hoje altera, amanhã desrespeita e depois de amanhã revoga como lhe dá na real gana. Basta reparar no tenebroso assalto aos reformados, primeiro os da Segurança Social, e agora também aos do Estado, cidadãos que descontaram toda uma vida mais de 35% do seu salário mensal para poderem vir a ter uma velhice menos penosa, e agora estão a ser espoliados em cada anúncio de novas medidas.

 

Quanto a DEVERES dos cidadãos, que tal como os direitos devem ser estáveis, robustos e duradouros, temos o exemplo mais flagrante nos Impostos: - Em dois anos consecutivos aconteceu-nos de tudo:

 

- Fomos esbulhados de um salário a título de não se sabe bem de quê (o que até é inconstitucional);

- No IRS agregaram escalões, e reduziram o seu número, o que implicou um

- Agravamento brutal das taxas de todos os escalões (ver imagem abaixo);
 

Imagem com (c) de www.jn.pt/paginainicial/
(clique na imagem para ampliar)

 

- E pasme-se, criaram uma nova Sobretaxa no IRS e uma nova Taxa a que chamaram Taxa de Solidariedade (para os menos informados, o pagamento de uma Taxa por parte dos cidadãos pressupõe que se recebe algo em troca,  p. ex. um serviço). Ora, como não há serviço nenhum em troca, são dois impostos ilegais.

 

Um Governo de um Estado de Direito que, em nome de uma falácia que chamam de bancarrota, faz estas tropelias, que apelida de “ajustamento” - mas que mais não são do que a prossecução de uma ideologia - estando-se pura e simplesmente nas tintas para o Povo que o elegeu, não é, em lado nenhum do Mundo, um Governo Democrático. É uma associação de bandoleiros que intencionalmente nos querem roubar tudo incluindo a esperança.

 

Ora um Governo, tenha ela a cor que tiver, perfilhe a ideologia que perfilhar, que até a esperança retira aos cidadãos que era pressuposto governar bem e apontar-lhe um futuro, é um Governo que se condena a si ao insucesso e condena  o Povo à iliteracia, à fome e à miséria. Basta revisitar a História. Sempre que um povo perdeu a esperança transformou-se num povo errante, sem rumo e submisso, como bem interessa aos ditadores.

 

A continuarmos assim, a catástrofe é o nosso destino, e a ditadura a nossa estrada e não falta já muito para lá chegarmos, se é que não estamos já nela.

 

Enfim…  lá caminhar, caminhamos... mas caminhamos, a passos largos, para uma tragédia total protagonizada por um bando de fanáticos e malfeitores que a justiça da História se encarregará de julgar, infelizmente já fora de tempo, como quase sempre sucedeu.