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segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Os Incêndios Florestais não são uma Fatalidade

 (Imagem retirada da Internet)

Os incêndios florestais não são nem podem ser uma fatalidade. São antes que tudo um grande negócio, que já alguém apelidou de “industria do fogo”. E como grande negócio que é deveria ser “regulado” como todos os restantes negócios, isto é, os poderes Executivo e Legislativo deveriam legislar com esse objetivo específico. Eis, sobre o tema, algumas sugestões de um contribuinte que vê o dinheiro dos expressivos impostos que paga a queimar-se diariamente em atividades absolutamente improdutivas, enganosas e de resultados duvidosos; Basta ver a escalada de incêndios a que ano após anos assistimos.

Crente no conhecimento e na lógica que subjaz à teoria da Proteção Civil, de que a Meteorologia não provoca incêndios florestais, começava pela raiz da coisa, pelos incendiários, que vá-se lá a saber porquê quase sempre escapam às largas malhas da máquina da Justiça. Temos uma das melhores Policias Criminais do Mundo, que consegue, em pouco tempo identificar, com precisão, os locais e horas de deflagração e que técnica foi usada para a ignição. Os incendiários amadores, normalmente pelintras, bêbados, loucos e deserdados da vida, são “encontrados” com alguma facilidade e enviados para a ferrugenta máquina da Justiça que normalmente os “manda em paz” para irem atear outro braseiro uns dias depois ou até no próprio dia. Dos outros, os incendiários profissionais, uma minoria bem equipada, bem protegida e bem paga nunca se ouve falar e talvez também não seja necessário ir à procura deles porque se quem nos governa (Governo e Deputados da AR) promoverem uma lei que aplique penas exemplares - de prisão efetiva – para todo e qualquer incendiário cujo ato tenha provocado danos a pessoas, ou bens, grande parte dos incêndios deixaria de existir.

Uma fórmula simples e seguramente com resultados eficazes, provado que fosse o crime e identificado o criminoso, era legislar com vista à aplicação de 1 (um) ano de prisão efetiva por cada hectare queimado (até ao limite da pena máxima de 25 anos). Não é preciso que o Juiz fique à espera de muita informação porque após extinto o incendio sabe-se quanto ardeu. As indeminizações pelos prejuízos causados ficam para julgamento posterior após apuramento dos prejuízos, normalmente um processo lento. Entretanto o criminoso já estava a pagar e não ia atear outro fogo.

Bom e então os “profissionais” que nunca são apanhados. Pois para esses o que tem é que se acabar com o “negócio” de quem lhe encomenda o “trabalho”. Como? Simples:

- Legislar no sentido de passar para o Estado (a exemplo de outros países) toda a estrutura de combate a incêndios. Trata-se de uma industria (meios aéreos, meios terrestres, meios de comunicação) que custa ao Estado (a nós contribuintes) milhões e milhões de Euros todos os anos e sempre a aumentar. Ora acabando com o negócio acabavam-se os “pirómanos profissionais”.

- Outra medida legislativa seria sobre a indústria da pantominice e do show mediático dos incêndios, limitando a “X” minutos diários a passagem de notícias nas televisões e nas rádios, sobre esta calamidade. Além de acabar o suplício de nos martelarem dias seguidos com imagens repetidas passariam a transmitir apenas as notícias importantes pois teriam que passar a ter o cuidado de gerir bem o tempo diário de que dispunham para os “shows”.

- Outra medida legislativa era a de acelerar, eliminando burocracias, as indeminizações aos particulares e empresas lesadas em cada incêndio, mas contemplando que após apuramento das reais percas o “chico espertismo” e os “mamões profissionais de indeminizações” teriam que devolver em dobro ao Estado o valor das indeminizações reclamadas indevidamente.

- Obviamente que fazer cumprir a legislação que já existe (e outra que está em preparação) sobre a matéria das florestas é condição básica em qualquer Estado de Direito e que por cá tem tido trato de inutilidade.

Ocorreram-me estas medidas, mas haverá certamente outras que, se houver vontade politica e depois “força” para as implementar, poderíamos ter para o ano mais eficácia, menos espetáculo e sobretudo menos incêndios nas florestas, que nos empobrecem a todos.